Reunião que tratará da regulamentação da produção de cervejas artesanais foi remarcada para o dia 3 de agosto, às 20h, no Centro Cultural do município gaúcho de Feliz. Segundo o secretário geral da Gestão Pública de Feliz, Gabriel Assmann, a decisão foi tomada devido à solicitação de várias cervejarias que participarão da Brasil Brau – feira que ocorre em São Paulo de 15 a 17 de julho.
A Audiência Pública da Comissão da Agricultura foi convocada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) e vai discutir sobre tributação e o Projeto de Lei 5.191, de 2013, do deputado Rogério Mendonça (PMDB/SC). Dentre outros objetivos, o PL estipula caracterizar o estabelecimento produtor de cerveja artesanal po meio da limitação de sua produção em 30 mil litros por ano e que os processos relacionados ao registro no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sejam simplificados.
Para a ocasião, foram convidados, ente outros, o MAPA, o Ministério da Fazenda, Acerva Gaúcha, CervaSinos, CervaSerra, Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM), além de microcervejarias e empresas de consultoria da área.
