Na última quarta-feira, o setor cervejeiro brasileiro venceu a primeira luta de uma batalha antiga. Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto Crescer sem Medo, que prevê um tratamento mais justo às pequenas e médias empresas no país.
Além de incluir , também, microprodutores de destilados, vinhos e espumantes, o projeto prevê a criação da Empresa Simples de Crédito, que amplia o acesso das micros a recursos financeiros. Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, “hoje, 50% das micro e pequenas empresas não tem acesso a crédito facilitando, chegando a pagar até 40% de juros ao ano para capital de giro”.
Para o presidente da Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), Jorge Gitzler,”a aprovação desse projeto significa a sobrevivência das microcervejarias”. A expectativa, segundo ele, é de que caia de 60% para 30% a carga tributária para o setor, aumentando o número de micros e, consequentemente, o recolhimento de tributos pelo Governo.
Ao contrário do que muitos podem pensar, o PL 25/07 faz parte de um processo que vem desde 2010, sendo que há dois anos houve a primeira tentativa de votação. Com a aguardada aprovação na Câmara, agora, o texto vai a Plenário e deve ser votado até o final de agosto, depois, deve ir à sanção presidencial. Ou seja, para esta segunda fase, a mobilização deve continuar. “Nós precisamos, inclusive, de 100, 200 cervejeiros lá, no dia da votação. A lei vai revolucionar a pequena e média empresa do Brasil”, finaliza Gitzler.
Caso seja aprovado, o PL, que tem como relator João Arruda (PMDB/PR), deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2016.
