Proposta do governador Romeu Zema aumenta o ICMS de bens considerados supérfluos em 2%. Texto foi aprovado por 31 votos favoráveis e 27 contrários.
Com uma diferença de apenas quatro votos, a proposta para retomar a cobrança da alíquota adicional de 2% de ICMS sobre bens considerados supérfluos foi aprovada, na última quinta-feira (28/9), em 2º turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do governador Romeu Zema, o Projeto de Lei 1.259/2023, que sobretaxa produtos como, por exemplo, armas de fogo, bebidas alcoólicas e cigarros, recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários.
O placar foi ainda mais estreito do que aquele da última terça (26/9), quando o PL 1.259/2023 foi aprovado com dez votos de diferença em 1º turno. Alguns deputados da base de Zema, como Arnaldo Silva (União), Bruno Engler (PL), Caporezzo (PL), Eduardo Azevedo (PSC), Marli Ribeiro (PSC), Rodrigo Lopes (União) e Zé Laviola (Novo), voltaram a votar contra à proposta, e outros, como João Vítor Xavier (Cidadania) e Mauro Tramonte (Republicanos), se juntaram a eles desta vez.
Se os deputados Andréia de Jesus (PT), Leleco Pimentel (PT), Luizinho (PT) e Macaé Evaristo (PT) não tivessem faltado à sessão, o placar poderia ter empatado e levado o presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, a dar o voto de minerva, o que o líder do bloco de governo, Cássio Soares (PSD), minimiza. “Esse ‘se’ não funciona, porque também se outros deputados governistas tivessem comparecido teríamos uma votação maior”, argumentou.
Para Cássio, é compreensível que cada deputado tenha a sua decisão momentânea e os seus compromissos inadiáveis. “Fato é que durante todo o momento, durante todo o processo, eu sempre respeitei a individualidade de cada parlamentar, ainda mais nesse tema espinhoso. O importante de ressaltar: conseguimos vencer e entregar um projeto ao governo que vai colocar dinheiro nos cofres do Estado, que pode ser revertido em melhoria de vida para a população”, defendeu o deputado.
Já o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), admitiu que a ausência de Andréia, Leleco, Luizinho e Macaé prejudicou a oposição, que obstruiu a discussão do PL 1.295/2023 nas últimas semanas. “Coincidentemente ou não, o número de votos provou isso”, pontuou. “Poderíamos ter pelo menos empatado e um empate pode provocar aqui uma discussão de convencimento de muitos que estavam no plenário e não votaram. Mas faz parte do processo democrático.”
Apesar de a oposição ter construído um acordo com o governo para vincular, no mínimo, 15% da arrecadação do ICMS extra ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Ulysses afirmou que o resultado está longe do que o bloco queria. “Assim, um debate tenso, que a gente esperava derrotar (o governo) e provar à sociedade não só a contradição do governador em prometer em campanha que não aumentaria impostos, mas o momento inoportuno (da proposta)”, alegou o deputado.
Fonte: O Tempo
