Nesta sexta-feira, 7, às 15h, serão lançados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) os novos procedimentos para tramitação eletrônica dos processos, em solenidade na sede da microcervejaria 4 Árvores, em Porto Alegre/RS.
Com isso, o fluxo administrativo para o licenciamento ambiental a microcervejarias ficará mais ágil e desburocratizado. “É muito importante que a prefeitura incentive o crescimento do setor, gerando emprego e renda, e a melhor forma para isso é a desburocratização”, afirma o secretário Maurício Fernandes.
O requerente deverá solicitar a licença ambiental de operação para atividade de microcervejaria pelo e-mail ambiental@portoalegre.rs.gov.br, com a documentação necessária anexada. A licença estabelece normas sobre poluição atmosférica e hídrica, resíduos, exposição de veículos de divulgação e emissões sonoras, entre outras questões.
“O crescimento desse setor promove, além economia, a gastronomia, o entretenimento e o turismo para nossa cidade. Estamos valorizando quem cumpre as regras ambientais e punindo quem descumpre”, conclui o secretário Fernandes.
O evento terá a participação da Associação Gaúcha de Microcervejarias e integra a programação da 35ª Semana do Meio Ambiente.
Foto: Rafael Camargo/SMDE/PMPA
